A criação da Autoridade Climática pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca um passo significativo na resposta do Brasil às mudanças climáticas. Anunciada em setembro de 2024, essa nova entidade surge em meio a uma das secas mais severas registradas no país, agravando as queimadas e impactando profundamente o agronegócio e a economia.
Este artigo explora o contexto, a importância dessa medida e o que esperar de suas futuras ações.
O Contexto Atual das Mudanças Climáticas no Brasil
Nos últimos meses, o Brasil tem enfrentado uma série de eventos climáticos extremos. De acordo com o boletim de setembro de 2024 do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, apesar da redução de municípios com secas extremas em agosto, a situação ainda é crítica em regiões como Mato Grosso, Acre e oeste do Amazonas.
O boletim de setembro de 2024 do Cemaden apontou que mais de 58% do território nacional estava sendo afetado pela seca, o que a torna a mais grave desde 1950. A estiagem começou antecipadamente, com ondas de calor intensas, agravando os incêndios na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal.
De acordo com o INPE, o país registrou mais de 5.000 focos de incêndio em setembro de 2024, com a pluma de fumaça cobrindo mais da metade do território brasileiro.
Essa realidade sublinha a urgência de ações coordenadas para mitigar os impactos climáticos e proteger tanto os ecossistemas quanto as comunidades mais vulneráveis. Foi nesse contexto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza a criação da Autoridade Climática.
Mas afinal, o Que é a Autoridade Climática?
A Autoridade Climática será uma entidade focada em coordenar as políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil. Ela foi criada com o objetivo de implementar e monitorar as diretrizes estabelecidas pelo governo, além de propor novas soluções para reduzir as emissões de carbono e enfrentar os impactos ambientais crescentes.
A autoridade também contará com um comitê técnico-científico para assessorar suas ações, com enfoque em medidas baseadas em evidências científicas. A criação dessa entidade atende a uma demanda crescente de setores ambientais e da sociedade civil que pedem uma atuação mais robusta do governo federal frente ao avanço das mudanças climáticas.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Autoridade Climática permitirá uma maior integração das políticas públicas e será fundamental para garantir que o Brasil cumpra suas metas climáticas, como a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Qual é o papel da Autoridade Climática?
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Autoridade Climática será responsável por coordenar e cobrar ações do Governo Federal e outros poderes para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos, como as queimadas.
Além disso, Marina Silva destaca que a iniciativa terá suporte técnico e científico de um comitê com participação da sociedade civil, com o objetivo de consolidar informações e proporcionar ações de órgãos públicos para a defesa do meio ambiente (Gov.br).
Mas aí você pode estar perguntando se essas atribuições não seria do Ministério do Meio Ambiente e do Clima – MMA. Creio que muitas pessoas também fizeram essa associação. Então, convém esclarecer que são órgãos distintos com funções complementares.
A Autoridade Climática será uma entidade especializada, focada em coordenar e monitorar ações relacionadas especificamente às mudanças climáticas. O Ministério do Meio Ambiente, por outro lado, tem um escopo mais amplo, abrangendo uma série de políticas ambientais que incluem, mas não se limitam, à questão climática.
Enquanto o MMA define diretrizes e implementa políticas ambientais em áreas como biodiversidade, recursos hídricos e conservação, a Autoridade Climática terá um papel técnico de monitoramento e articulação para garantir que as metas climáticas sejam cumpridas.
Ademais, a criação da Autoridade dependerá de um projeto de lei que será votado no Congresso Nacional, e ela funcionará de maneira independente, embora em estreita colaboração com o Ministério.
Impactos Esperados
A criação da Autoridade Climática pode consolidar o Brasil como um líder global no enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente se conseguir articular políticas que conciliem desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.
No entanto, o sucesso dessa nova entidade dependerá de sua capacidade de superar desafios internos, como as limitações orçamentárias e a resistência de setores da economia, como o agronegócio, que tem se mostrado relutante em adotar práticas mais sustentáveis. (Poder360).
Ainda assim, a iniciativa foi bem recebida por organizações internacionais e especialistas em clima, que veem a medida como essencial para que o Brasil atinja suas metas de redução de emissões até 2030. O apoio popular também é crescente, especialmente diante dos impactos visíveis das mudanças climáticas no cotidiano dos brasileiros, com alimentos mais caros, aumento da poluição do ar e escassez de água em algumas regiões.
A criação da Autoridade Climática no Brasil é um marco importante na política ambiental do país, mas o sucesso dessa medida dependerá de ações concretas e de um compromisso de longo prazo. A crise climática exige soluções rápidas e eficazes, e o Brasil tem a oportunidade de liderar esse movimento na América Latina. Então, é fundamental que a nova autoridade tenha os recursos e a autonomia necessários para implementar as mudanças urgentes que o país precisa.
Também vale destacar que a atuação da Autoridade Climática está intrinsecamente ligada ao conceito de justiça climática. Enquanto a nova entidade busca implementar políticas públicas que lidem com as crises climáticas, ela também traz um foco na proteção das comunidades mais vulneráveis aos efeitos ambientais, como secas e enchentes, muitas vezes exacerbadas por desigualdades sociais e econômicas.
Dessa forma, a Autoridade Climática reforça a necessidade de um modelo de desenvolvimento sustentável que contemple tanto o meio ambiente quanto a equidade social, uma pauta essencial para o futuro das políticas ambientais no Brasil.
A Autoridade Climática pode ser a resposta de que o Brasil precisa para mitigar os impactos devastadores das mudanças climáticas, mas precisará de apoio contínuo da sociedade e de setores econômicos para garantir que o desenvolvimento sustentável seja prioridade.