Com o avanço das mudanças climáticas, a mobilização de recursos financeiros para mitigar seus impactos tornou-se um elemento central na agenda global. No entanto, relatórios recentes mostram que o financiamento climático ainda é muito aquém do necessário para garantir a transição para uma economia sustentável e atingir as metas do Acordo de Paris.
Este artigo aborda os desafios e as oportunidades desse cenário, destacando o papel das instituições multilaterais e de países como o Brasil na liderança de reformas essenciais para a transferência do financiamento climático.
O Contexto Atual do Financiamento Climático
O financiamento climático é definido como recursos destinados a iniciativas que visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e promover a adaptação a eventos climáticos extremos. Segundo o relatório da Climate Policy Initiative (CPI), os investimentos climáticos globais atingiram cerca de US$ 1,3 trilhão em 2021-2022, um crescimento significativo, mas ainda insuficiente para atender às necessidades globais.
Para cumprir as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), estima-se que os países em desenvolvimento precisem de US$ 2,4 trilhões anuais até 2030.
Embora parte do progresso tenha sido feito, o montante atual representa apenas 1% do PIB global, o que evidencia a necessidade de uma atualização no fluxo de capital. Além disso, os recursos são distribuídos de forma desigual, concentrados em economias direcionadas e na China, enquanto as nações mais vulneráveis enfrentam desafios para acessar esses fundos.
Desafios Estruturais e Financeiros
- Distribuição Desigual e Falta de Recursos para Adaptação: Grande parte do financiamento é destinada à mitigação, com foco na redução de emissões de carbono, enquanto o financiamento para adaptação (como sistemas de alerta precoce e infraestrutura resiliente) continua marginalizado. Isso agrava a situação dos países em desenvolvimento, mais vulneráveis aos desastres climáticos, mas com menos capacidade financeira para reagir.
- Custo de Capital Elevado: Outro desafio importante é o alto custo de financiamento em mercados emergentes. Projetos de segurança nesses países são frequentemente vistos como arriscados por investidores internacionais, resultando em empréstimos com juros mais altos, o que dificultam as previsões de grandes projetos de infraestrutura verde.
- Arquitetura Financeira Inadequada: A estrutura financeira global ainda não está totalmente preparada para lidar com os desafios da transição climática. Os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) e o FMI não oferecem condições adequadas para financiar a mitigação e a adaptação em países emergentes. Reformas são medidas para melhorar a partilha de riscos e reduzir os custos de capital.
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Oportunidades para Avançar o Financiamento Climático
- Reformas no G20 e Liderança Brasileira
A presidência do G20 pelo Brasil em 2024 representou uma oportunidade única para liderar a discussão sobre o fortalecimento da arquitetura financeira climática. Uma das pautas foi a reforma dos BNDES, para que ofereçam condições de empréstimos mais adequadas e especificadas com as metas de sustentabilidade.
Além disso, hoje – 23 de outubro de 2024 – foi lançada a Plataforma Brasil de Investimento Climático, iniciativa que conecta investidores a oportunidades verdes no Brasil, com foco em energia renovável, agroecologia e infraestrutura resiliente. A plataforma pretende melhorar a governança e a transparência nos investimentos, impulsionando o financiamento climático e o desenvolvimento sustentável no país.
Na ocasião, a ministra Marina Silva afirmou que “A Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica é um dos resultados da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima, inovação trazida pela presidência brasileira do G20”.
- Tributação Internacional e Combate à Evasão Fiscal
Outro ponto essencial é a inclusão da tributação internacional na agenda climática, com o objetivo de corrigir desigualdades e combater a evasão fiscal. Isso poderia liberar mais recursos para investimentos verdes, especialmente em países vulneráveis, e criar um ambiente financeiro mais equitativo.
O Papel do Brasil nas Negociações Climáticas Globais
O Brasil tem grande potencial para liderar a transição para uma economia de baixo carbono, especialmente ao sediar a COP30 em 2025. A apresentação de NDCs ambiciosas e a promoção de uma bioeconomia baseada na Amazônia são algumas das áreas onde o país pode se destacar. O desenvolvimento de soluções baseadas na natureza, como a restauração florestal, pode contribuir para a redução de emissões, e também atrai investimentos internacionais.
A liderança brasileira nas negociações climáticas pode consolidar o país como uma referência global em sustentabilidade e ajudar a mobilizar novos fluxos de capital para o clima.
O Caminho para Atingir as Metas Climáticas
A insuficiência do financiamento climático é um dos maiores obstáculos para o cumprimento das metas do Acordo de Paris. A transição para uma economia sustentável exige uma mobilização sem precedentes de apoio a recursos financeiros, especialmente para países em desenvolvimento na implementação de suas NDCs.
As reformas financeiras, maior cooperação internacional e participação ativa do setor privado são fundamentais para preencher uma lacuna de financiamento. O Brasil, com sua posição estratégica na liderança do G20 e da COP30, tem a chance de influenciar a agenda global e promover um futuro sustentável para todos.